Igrejinha dos Bueno

A Capela dos Bueno foi inaugurada no dia 1 de maio de 1891 por Ananias Bueno de Azeredo, que acrescentou outra sala em 21 de setembro de 1912 e a manteve durante 53 anos. Ele fez a doação das terras para os filhos em 1942 e faleceu no dia 13 de dezembro de 1944.

A área onde está situada a capela foi doada para José Ananias Bueno que a transferiu para seu filho José Maria Bueno em 1963. Em 1969, José Maria vendeu para Lázaro Miranda, que abriu uma área de estacionamento e continuou permitindo a entrada de todas as pessoas.

A porta da capela foi fechada numa reforma realizada por Lázaro Garcia Pinto e Leonídia Bueno com apoio da família Bueno em 1978. O assoalho de madeira foi trocado por um piso que provocou recalque na fundação. As paredes foram "amarradas" com três canos.

As chaves da porta, do cofre e um saldo em dinheiro (mais da metade do total arrecadado) foram entregues para João Carlos Ribeiro em 12 de julho de 1983. Nos processos, ele não apresentou notas fiscais referentes ao uso deste saldo.

Ele fazia campanhas para reformar e apresentou notas de uma pequena reforma em 1996. A capela estava mal conservada, infestada de abelhas, barbeiros e morcegos.

João Carlos Ribeiro afirmou em depoimento que tinha uma poupança no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e no segundo depoimento disse que passou o dinheiro para a paróquia.

Ele fez afirmações contraditórias e acusação de furto de terço de pérolas.

Em fotos realizadas no interior da capela, apenas em uma foto, a imagem está com um terço. Neste dia, 26 de janeiro de 2007, a esposa de João Carlos, Ieda Gonçalves Ribeiro falou sobre a delicadeza dos traços da imagem.

No dia 9 de março, o interior da capela foi fotografado para o inventário 2007. A imagem estava sem o terço e não havia quadros na parede. Em seu depoimento, João Carlos disse que o terço foi retirado no dia 18 e no segundo depoimento, ele disse que o terço era perolado e não de pérolas.

No dia 11 de maio, João Carlos e Tonhão da Palmeia registraram um boletim de ocorrência.

No dia 5 de julho, o boletim foi usado para iniciar ação de reintegração de posse e arquivado em 2011 por falta de provas.

No dia 10 de julho, com a liminar, os padres colocaram cadeado no portão e alegam que a capela foi doada, mas não apresentaram nenhum documento para comprovar.

Este processo deveria ter sido anulado porque a capela pertence a nove herdeiros, que não foram citados, contrariando direito fundamental:

Constituição Federal:

Art. 5, LIV: Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

A partir do dia 19 de agosto de 2007, familiares do vereador Gilmar Labanca e do ex-vereador Tonhão da Palmeia passaram a ocupar a capela aos domingos para chamar a polícia e mentir nos depoimentos.

Os padres usaram procedimentos que lembram a Santa Inquisição: pessoas caluniando, difamando, prestando falso testemunho... contrariando direitos fundamentais e as leis da Igreja Católica.

Novo Código Canônico, 1983:

Cân. 220: a ninguém é lícito lesar ilegitimamente a boa fama de que alguém goza, nem violar o direito de cada pessoa de defender a própria intimidade.

Tonhão da Palmeia quebrou a objetiva de minha câmera fotográfica, comete os crimes de calúnia, difamação e movia ação penal alegando ameaça. Este processo foi arquivado em 11 de dezembro de 2013, após duas reclamaçõs apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatando a parcialidade do juiz.

Nas fotos realizadas na capela, Tonhão não demonstra medo.

Outra grande ironia: o filho do Tonhão, Haroldo foi ferido com um tiro no dia 8 de outubro de 2004 numa festa da Igreja Católica em Juruaia. Ele ficou paraplégico e faleceu no dia 19 de abril de 2006. O acusado foi denunciado em 22 de agosto de 2005 e absolvido em 2017, após doze anos de processo. (Processo: 0033568–35.2005.8.13.0441).

Haroldo era o único filho do Tonhão batizado na Igrejinha dos Bueno.

A ação possessória foi julgada procedente no Superior Tribunal de Justiça, em agosto de 2015, após oito anos de processo pela posse.

Em 2018, a capela foi reformada sem autorização dos proprietários e pintada com as cores da Igreja da Aparecida (tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal) na terceira gestão do prefeito Sérgio Paoliello. Em 2000 e 2003, a capela foi inventariada na primeira gestão. No dia 9 de outubro de 2009, em sua segunda gestão, o prefeito cedeu máquinas da prefeitura e cascalho para abrir estacionamento para a festa do dia 12 de outubro. A aquisição da capela era projeto do prefeito e padres, que pertenciam ao mesmo partido político em 2000.

Em 2018, a terra foi vendida para o vizinho e este vendeu uma área ao lado da capela para João Carlos Ribeiro.

Documentos:

22/01/1942 - Cartório do 2° Ofício: Escritura de doação de Ananias Bueno de Azeredo e Anna Deolinda para os filhos

02/05/1942 - Registro de Imóveis: Número de Ordem 4082

12/01/1963 - Cartório do 2° Ofício: Escritura de compra e venda de José Ananias Bueno para José Maria Bueno

13/11/1964: Registro da Escritura de compra e venda de José Ananias Bueno para José Maria Bueno.

28/10/1969 - Registro de Imóveis: Escritura de compra e venda de José Maria Bueno para Lázaro Miranda e Joana de Carvalho

29/01/1978 – Missa de Restauração da Capela dos Bueno por Leonídia Bueno de Araújo e Lázaro Garcia Pinto.

29/01/1978 a 12/07/1983 - Balancete da reforma da Capela dos Bueno:

Soma das doações da Família Bueno: ....................................... CR$ 117.296,05

Saldo em dinheiro... entregue ao Sr. João Carlos Ribeiro: .............. CR$ 60.911,05

20/12/1995 a 01/03/1996 - João Carlos Ribeiro: Reforma: ............... R$ 2.523,24

01/03/2000 – Museu Francisco Leonardo Cerávolo: Inventário do acervo cultural 2000

01/03/2003 – Museu Francisco Leonardo Cerávolo: Inventário do acervo cultural 2003

09/03/2007 - Museu Francisco Leonardo Cerávolo: Inventário do acervo cultural 2007

11/05/2007 – BOPM 1519 – Registrado por João Carlos Ribeiro para iniciar os processos pela posse da capela.

21/05/2007 – 0098989–98.2007.8.13.0441 – INQUERITO – Depoimento de João Carlos Ribeiro:

"[...] sabe dizer que LUCELIA não fez nenhum termo de doação da capela ou daquela área para a Diocese de Guaxupé [...] 18/03/2007 [...] Marta retirou [...] um terço de pérolas [...] e quadros de santos que estavam na parede [...] que quanto a esmola arrecadada na capela, é de responsabilidade do depoente [...] poupança [...] em nome do depoente [...] 7.000,00 [...] "

28/05/2007 – Museu Francisco Leonardo Cerávolo: "[...] A família deseja que seja analisada a possibilidade de tombamento [...]"

13/06/2007 - Relatório de vistoria da Vigilância Epidemiológica: "[...] no ano de 2004 foi notificado um grande foco de triatomíneos (barbeiros) [...]"

25/03/2008 – 0098989–98.2007.8.13.0441 – INQUERITO – Depoimento de João Carlos Ribeiro:

"[...] Que em relação ao terço de pérola, o mesmo é perolado e não de pérola [...] poupança [...] em nome da Paróquia [...]"

26/05/2008 – 0094756–58.2007.8.13.0441 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUDIÊNCIA

Advogado Cesario Maldi: O senhor abriria mão para ela ficar como zeladora?
Padre Francisco: Ela não tem condições! As pessoas morrem de medo dela lá. O problema das pessoas terem medo dela. Fica tirando fotografia. Eu cheguei lá, ela me abordou, enfiou a mão embaixo do casaco, achei que ela ia tirar uma arma, ela tirou uma má máquina fotográfica, há um problema sério aqui, nem é aqui que resolve. Eu não sou médico, desculpa, ela está em tratamento psiquiátrico. A mãe dela me disse: Padre vê se o senhor consegue ajudar minha filha, ajudasse na internação. Sem querer ofender, humilhar...

Transcrição da audiência e entrevistas com as testemunhas e outros

Termo de Oitiva de Testemunha: João Carlos Ribeiro:

"[...] que foi nomeado pela comunidade da Palméia como zelador [...] vinte e cinco anos [...] a requerida, próximo à data do ingresso da presente ação, passou a praticar atos que impediam os fiéis de frequentar o interior da capela [...] que não tem conhecimento de que a requerida impeça os fiéis de frequentarem a capela [...]"

Termo de Oitiva de Testemunha: Antônio Lourenço Faria (Tonhão da Palmeia):

"[...] a requerida, próximo à data do ingresso da presente ação, passou a praticar atos que impediam os fiéis de frequentar o interior da capela [...] que não tem conhecimento de que a requerida impeça os fiéis de frequentarem a capela [...]"

Juiz Flávio Umberto Moura Schmidt

30/06/2009 – Relatório de vistoria da Vigilância Epidemiológica:

"[...] No dia 14 de junho de 2008 [...] suspeitava o reaparecimento de Triatomíneos, vulgo barbeiro [...] borrifação anti-vetorial [...] recomendações: retirada imediata dos entulhos inservíveis (bambus) dos arredores do imóvel."

27/10/2010 – 0098989–98.2007.8.13.0441 – INQUERITO – Relatório da Polícia Civil:

"[...] Em vinte e oito anos de carreira policial, nunca antes havia sentido tanta dificuldade em comentar com detalhes depoimentos tomados por termo. Estes causaram-me perplexidade, para não dizer repulsa [...] A intolerância dos envolvidos neste caso parece demonstrar ignorância aos fundamentos básicos do Cristianismo que alegam professar: "Amor ao próximo, perdão, vida em comunidade, conciliação" [...]"

17/02/2009 a 27/08/2009 – 0145679-20.2009.8.13.0441 – Lazaro Miranda (06/06/1914–04/11/1994) – Espólio de Joana de Carvalho Miranda (28/05/1911–24/08/1989) – Reabertura do processo 14 anos após a conclusão, para alterar dados.

Notícias

14/06/2009 - "Programa de rádio Justiça em Comunidade" - stanleyfrasao.blogspot.com

27/06/2008 - A D Schmidt Delicatessen chega a Muzambinho - muzambinho.com

04/09/2007 - IV Prêmio Innovare 2007, A Justiça do Século XXI - "Programa de rádio Justiça em Comunidade" - migalhas.com.br

28/07/2007 - Comarca de Muzambinho estréia programa de rádio - amagis.com.br

00/07/2007 - Programa de Rádio "Justiça em Comunidade" - premioinnovare.com.br

TJMG:

Igrejinha dos Bueno

Requerente: Mitra Diocesana de Guaxupé – Paróquia São José de Muzambinho

05/07/2007 – 0094756–58.2007.8.13.0441 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE

27/08/2007 – 0098989–98.2007.8.13.0441 – INQUERITO

27/07/2009 – 0156213–23.2009.8.13.0441 – INDENIZAÇÃO

27/07/2009 – 0156239–21.2009.8.13.0441 – INDENIZAÇÃO

27/07/2009 – 0156254–87.2009.8.13.0441 – INDENIZAÇÃO

27/07/2009 – 0156270–41.2009.8.13.0441 – INDENIZAÇÃO

10/09/2009 – 0167111–95.2009.8.13.0441 – PROCESSO CRIME

11/11/2009 – 0172541–28.2009.8.13.0441 – INQUERITO

18/01/2010 – 0001169–74.2010.8.13.0441 – QUEIXA CRIME

10/02/2010 – 0003124–43.2010.8.13.0441 – ATENTADO

12/08/2010 – 0021233–08.2010.8.13.0441 – INQUERITO

12/08/2010 – 0021332–75.2010.8.13.0441 – INQUERITO

10/02/2011 – 0004054–27.2011.8.13.0441 – INQUERITO

06/04/2011 – 0010135–89.2011.8.13.0441 – INDENIZAÇÃO

29/10/2015 – 0029987–60.2015.8.13.0441 – USUCAPIÃO

25/07/2018 – Conclusão: a igreja Católica "ganhou" a posse da capela. A propriedade foi negociada de outra forma.

Capela Nossa Senhora da Cabeça

Requerente: Mitra Diocesana de Guaxupé – Paróquia São José de Muzambinho

0441.05.002826–1 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE

0441.05.002827–9 – POSSESSORIA

0441.05.002832–9 – CAUTELAR INOMINADA

0441.05.002937–6 – INQUERITO

0441.06.005811–8 – ATENTADO

0441.06.005884–5 – POSSESSORIA

0441.06.005990–0 – INQUERITO

0441.06.006315–9 – USUCAPIÃO

0441.07.008081–3 – INQUERITO

Capela de São Benedito

Requerente: Mitra Diocesana de Guaxupé – Paróquia São José de Muzambinho

17/03/2008 – 0441.08.011574–0 – USUCAPIÃO

Igreja Matriz

Requerente: Mitra Diocesana de Guaxupé – Paróquia São José de Muzambinho

17/03/2008 – 0441.08.011575–7 – USUCAPIÃO

Passos

Réu: Mitra Diocesana de Guaxupé – Paróquia Nossa Senhora da Penha

09/03/1999 – 0019917–26.1999.8.13.0479 – USUCAPIÃo

14/11/2006 – 1195026–90.2006.8.13.0479 – USUCAPIÃO

27/06/2011 – 0091754–24.2011.8.13.0479 – USUCAPIÃO

Monte Santo de Minas

Requerente: Mitra Diocesana de Guaxupé – Paróquia São Francisco de Paula e outro

29/11/2005 – 0097364–27.2005.8.13.0432 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE

São Sebastião do Paraíso

Requerente: Mitra Diocesana de Guaxupé

03/03/2010 – 0009685-47.2010.8.13.0647 – REINTEGRAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE POSSE

Reú: Mitra Diocesana de Guaxupé

03/02/2012 – 0004211–27.2012.8.13.0647 – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

03/02/2012 – 0004617–48.2012.8.13.0647 – USUCAPIÃO ORDINÁRIA

Guaxupé

Requerente: Mitra Diocesana de Guaxupé

21/09/2010 – 0069809–09.2010.8.13.0287 – USUCAPIÃO

LEI N° 6.969/1981

Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais...

Art. 1° Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por 05 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu trabalho e nela tiver sua morada, adquirir-lhe-á o domínio...