0094756-58.2007.8.13.0441 - (0441 07 009475-6) - Reintegração de Posse
26/05/2008 - Transcrição de trechos da audiência – Áudio:
Juiz:
Bom dia! E aí como é que está? Tudo bem? E aí padre Francisco, como está?
Juiz:
Dr.Cesário?
Cesário:
Tudo bem graças a Deus. Quero me congratular com o senhor pelas obras de arte...
Juiz:
Existe possibilidade de acordo no processo? Dr. Cesário, existe possibilidade de acordo?
Cesário:
Existe! Quais seriam as condições? A posse!
Juiz:
Na realidade, em termos de possessória o acordo se torna mais fácil, independente da discussão, só para manter daqui para diante, sem que haja ou possibilidade de esbulho ou possibilidade de turbação, sem entrar no mérito se houve ou não. Na possessória não se discute com relação à questão da posse propriamente dita, simplesmente... Agora se tiver uma consequência posterior... não tem pedido de perdas e danos...
Izabel:
Não.
Juiz:
Então é só posse pura e simplesmente.
Cesário:
O que ficaria bom para a Mitra e para ela? Compartilhar?
Izabel:
Compartilhar já fica meio complicado porque ela tem tentado inibir lá e o pessoal está inclusive com medo dela, a verdade... o que me chegou foi isso.
Marta:
Eu posso falar? Eu cheguei aqui, eu procurei o padre, eu vi invadir o pasto, ofereci de fazer o estacionamento lá, de abrir porteiras, de participar, mas ele não abre mão de ser dono, não é? Porque ele me disse...
Juiz:
Dr. Cesário, na realidade o que pode ser ventilado em termos de acordo, seria do tipo assim as circunstâncias se manteriam do jeito que estava anteriormente, a posse... parece que há pela inicial a questão de uma chave, houve substituição da chave lá?
Cesário:
Houve
Juiz:
Então, se manteria a chave na posse da Mitra... da forma que se encontrava, não poderia impedir nem ela de frequentar na condição de fiel, estaria brecando o direito de religião da pessoa ... tudo isto leva a uma discussão futura de petitório ... não tem perdas e danos, não há porque discutir se houve ou não esbulho, a coisa é daqui para diante, se houvesse esbulho, teria que provar primeiro a invasão...
Cesário:
A Mitra não tem a posse...
Juiz:
A minha intenção é... perdas e danos ... daqui para diante ficaria assim... posse... audiência... no final vai se comprovar ou não a posse...
Padre:
Ela não é proibida, o que estamos questionando é esta intimidação, que eu sofri com ela lá e outras pessoas também sofreram
Juiz:
Interdito proibitório...
Cesário:
Aí fica a critério dela
Marta:
No dia 10 de julho, o padre Francisco colocou cadeado, durante cinco semanas a capela ficou fechada... ele colocou as pessoas da Palmeia lá para, e eles ficaram com muita raiva...
Padre:
Ela fica debaixo da árvore, intimidando as pessoas...
Padre:
Tenho até medo de acontecer mais coisas, foi retirado objetos...
Cesário:
Você quer continuar com esta demanda? ... seguindo o histórico dela, mas agora estou em cima do muro, não sei para onde eu vou
Juiz:
O que eu gostaria que o senhor colocasse para a cliente... o que foi, foi... eu to visualizando que isto vai resultar num petitório futuro... petitório... a Mitra com a chave... interdito proibitório...compra de uma faixa para estacionamento ao lado, o que está hoje em conflito é o que está no memorial descritivo, só aquilo lá... audiência seria desgastada... propriedade é da família, hora nenhuma nega que há eventos religiosos, este tipo de coisa... por mais que a senhora tenha títulos centenários...
Marta:
Acho que seria bom ele retirar este cadeado... as pessoas podiam se esconder da chuva...ele veio e trancou aqui...
Cesário:
... O senhor abriria mão para ela ficar como zeladora?
Padre:
Ela não tem condições... eu cheguei lá ... ela me abordou ... enfiou a mão embaixo do casaco, achei que ela ia tirar uma arma... ela tirou uma má máquina fotográfica... eu não sou médico ... desculpa, ela está em tratamento psiquiátrico, mas a mãe dela me disse: Padre, vê se o senhor ajuda minha filha... ajudasse na internação, sem querer ofender, humilhar
Marta:
Nunca vi uma pessoa tão má! Tão pobre de sentimentos!
Marta:
... Proposta com relação a festa, que faça o estacionamento na Palmeia, as pessoas entram a pé ...
Juiz:
Vou pedir para a senhora aguardar ali fora, vou ouvir o Padre Francisco...
Juiz:
... Tudo bem, dona Marta? Aqui vamos discutir a posse! A senhora é filha da dona Lucélia, a sua mãe é proprietária das terras onde se encontra a capela?
Marta:
Ela é herdeira.
Juiz:
A senhora estava fora? ... acesso a chave?
Marta:
Outubro de 2006
Juiz:
Até quanto?
Marta:
Até 10 de julho de 2007
Juiz:
Neste período em que lá esteve, a senhora frequentava a capela com a finalidade de que? O que a senhora fazia com a chave lá?
Marta:
Abria, abria sábados, domingos e feriados, quando eu ia lá durante a semana, porque eu vou cuidar da terra, então também abria a capela, recebia as pessoas, iniciei um livro de visitas. Eu sou também tataraneta de Ananias BUENO por parte de meu pai, então a capela é da minha família, construída pela minha família, meu pai é bisneto dele.
Juiz:
Que é bisneta... tataraneta de Ananias BUENO, pessoa responsável pela construção da capela; que sua mãe é herdeira... que obteve a cópia da chave... que utilizava, que durante o tempo que esteve na posse da chave, utilizava para fazer limpeza na capela, abria para visitação dos fiéis e etc.
Juiz:
Energia...
Juiz:
Pesa contra a senhora uma informação de que teria retirado objetos, queimado...
Juiz:
A senhora... tem praticado algum tipo de ato, assim, conversando com as pessoas... pedindo algum tipo de auxílio...
Marta:
Eu converso, converso muito com as pessoas, com as pessoas que foram trancadas para fora, inclusive quinta-feira agora, feriado, estava trancada e algumas pessoas foram; no Natal estava fechada, lá vai muito parente meu, dos BUENO e eu faço uma pesquisa, então converso com as pessoas sobre isto, eu falo sobre o processo, porque as pessoas chegam lá, está trancada e a fofoca, o boato é de que uma crente comprou e trancou, então eu explico aos fiéis e converso também com estas pessoas da Palmeia.
Juiz:
... Mas hora nenhuma a senhora inibe?.... mas admite que tem conversado com as pessoas para explicar a motivação...
Juiz:
... A senhora falou uma coisa que não coloquei, que sua intenção na manutenção da capela é resgatar a visitação pela família BUENO, responsável pela construção da capela. Foi isto que a senhora disse, não foi?
Izabel:
... Se ela chegou a quitar as contas de luz
Izabel:
Ela alega que ela não retirou estes objetos e alega também, ela pos na contestação, com autorização de Dona Ivone
Marta:
Desde que eu cheguei eu conversava com João Carlos sobre uma reforma, telhado... reforma no telhado
Izabel:
Se ela fechou a entrada da capela com pedras e madeiras
Juiz:
A senhora chegou a fechar com pedras e madeiras a porta de entrada
Juiz:
Parentesco com a Dona Marta
João Carlos Ribeiro:
Muito longe, né?
Juiz:
Parentesco com ela?
João:
Não.
João:
É, a gente fui escolhido pela comunidade ser um tipo de zelador, isso há uns 25 anos
Juiz:
Esta capela sempre foi utilizada pela Mitra? Pela Paróquia de Muzambinho?
João:
Sim.
Juiz:
Que esta capela sempre foi utilizada pela Mitra (Paróquia de Muzambinho). Senhor João Carlos, o senhor é nascido na Palmeia?
João:
Eu, nascido aqui mesmo.
Juiz:
Que idade o senhor está hoje?
João:
73 anos
Juiz:
Desde que o senhor se conhece por gente, a capela sempre esteve na posse da... da...
Juiz:
Que a posse da capela sempre esteve com a autora, inclusive tem conhecimento do fato porque tem propriedade vizinha a capela.
Juiz:
Durante este período todo, ninguém da família BUENO ou de qualquer outra família reivindicou a posse daquela capela? Como está acontecendo agora com a dona Marta?
Izabel:
Dá licença. Ele não está entendendo...
Juiz:
Não, quero repetir o seguinte: alguém da família impediu durante este tempo que o senhor conhece ou que o senhor está à frente, a posse da capela? Ter acesso à capela com exclusividade para vocês? Por exemplo, eu tenho uma capela... Alguma vez houve algum ato da família BUENO ou de outras pessoas falando esta capela é nossa, vocês não devem usar...
João:
Não.
Juiz:
Que durante todo o tempo... não tem conhecimento...
Juiz:
Ela lhe pediu a chave?
João:
Pediu...
João:
Assim que ela ficou de posse da chave, tem aquele depoimento, que ela desfez de muita coisa lá...
Juiz:
Que a autora quando veio para Muzambinho lhe procurou na sua residência, a autora não, a requerida quando veio para Muzambinho procurou o depoente em sua residência, se dizendo parente dos BUENO e que gostaria de obter informações da história e funcionamento da capela... acabou cedendo a mesma... que durante este período não foi praticado nenhum ato com relação a manutenção da capela...
Juiz:
Teve algum momento em que ela impediu o fiéis de ... colocou alguma barreira na porta de entrada...?
João:
Ela colocava pedras, bambus velhos... para impedir a entrada de alguma pessoa que...
Juiz:
Isto foi próximo ao ingresso desta ação por parte da Mitra?
João:
Sim.
Juiz:
... Que a requerida, próximo à data do ingresso da presente ação, passou a praticar atos que impediam os fiéis de frequentar o interior da capela, entre eles colocava bambus e pedras na entrada da capela;
Juiz:
O senhor presenciou ela retirando...?
João:
... Eu estou fazendo uma limpeza,... as jarras de flores, as imagens, ela colocou atrás da porta de entrada e pediu que eu retirasse de lá...
Juiz:
... Tendo ela respondido que estaria fazendo uma limpeza,... que os jarros de flores se encontravam atrás da porta de entrada... Qual o motivo...O senhor chegou a retirar estes objetos? O que o senhor retirou de lá?
João:
... As imagens, oratórios, vários jarros de flores ...
Juiz:
Que retirou do interior da capela várias imagens e vasos de flores. O senhor fez isto porque ela insistia que deveria permanecer só esta imagem ou o senhor tentou proteger estas imagens? O que foi?
João:
Eu entendi que ela queria que eu retirasse
Juiz:
... Que a motivação mas também como forma de proteção dos bens religiosos...
Juiz:
... Manteve-se na posse... manutenção...
Izabel:
Família da requerida frequenta a capela...
Izabel:
Ele é bisneto do Sr. Ananias BUENO, se ele sabe de alguma doação...
Juiz:
Isto é propriedade!
Juiz:
... Agredido... que recebe agressões verbais.... câmera para fotografá-lo...
Juiz:
Ela tenta impedir os fiéis...
João:
Impedir, não...
Cesário:
Citar nominalmente as pessoas que teriam sido agredidas
João:
Algum nome assim eu não sei, mas é pessoal da comunidade de Palmeia
Cesário:
Registro dos objetos queimados...
Juiz:
Registros de atos
Cesário:
Registros de casamentos, batizados, se tem
Cesário:
Interrupção
Juiz:
... Não houve interrupção da posse...
Juiz:
O senhor é morador da Palmeia?
Juiz:
A posse desta capela é da Igreja? Ela que toma conta da capela?
Antônio Lourenço Faria (Tonhão da Palmeia):
A comunidade que toma da capela.
Juiz:
A comunidade que toma conta a pedido da Igreja ou por iniciativa própria dela?
Antônio:
Isto já vem de antigamente, passava para um, passava para outro e chegou na comunidade...
Juiz:
Durante este período sempre celebrando missas, estes atos religiosos ... Que a comunidade toma conta da capela, fato bem anterior a seu conhecimento... que a responsabilidade pela manutenção da capela vem passando de geração para geração... que durante todo este tempo celebrando...
Juiz:
Quem mantém? Os fiéis...Os familiares dos Bueno? Os próprios familiares dos Bueno? Sabe se a família Bueno auxilia com alguma coisa
Juiz:
... Presenciou alguém reivindicando, tentando tomar a força...
Juiz:
Em que momento...
Antônio:
... Bem antes de 2006, mas eu conheci ela no dia 12 de outubro de 2007.
Juiz:
... Agora é uma outra coisa....
Juiz:
Ela impediu em algum momento o acesso dos fiéis ao interior com algum tipo de obstáculo, tipo pedra, bambu, alguma coisa, ela impediu que os fiéis entrassem no interior da capela em algum momento?
Antônio:
Sim.
Juiz:
O senhor se lembra se este ato que ela impediu foi próximo ao ajuizamento desta ação?
Antônio:
De impedir?
Juiz:
Sim.
Antônio:
Foi!
Juiz:
... Que a requerida, próximo à data do ingresso da presente ação, passou a praticar atos que impediam os fiéis de frequentar o interior da capela, entre eles colocava pedras e bambus na entrada da capela;
Juiz:
A família Bueno ajuda na manutenção...
Juiz:
Sabe se ela tem inibido os fiéis...
Juiz:
Sabe informar se alguém tem receio... nome
Antônio:
Muita gente, só que o nome...
Juiz:
Alguém veio reivindicar a posse se dizendo proprietário...
Izabel:
Se ela tentou jogar o carro contra Eduardo Bueno
Juiz:
Bueno?
Juiz:
Chegou a declarar?
Cesário:
Prestação de contas, não sei se da Mitra, do seu João, do seu Antônio?
Cesário:
... Mulher violenta... se ele viu ou se ouviu dizer...
Juiz:
Ele falou
Antônio:
Não é por falar... um dia ela estava me filmando, eu chamei a polícia
Juiz:
O senhor se sentiu ameaçado?
Cesário:
... Possuidores da chave
Juiz:
O senhor tem algum parentesco com Marta Lúcia Alves?
Alcides Martins Labanca:
Não... 75 anos
Juiz:
Aquela capela, ela é mantida pela Paróquia ou pela comunidade?
Alcides:
Comunidade.
Juiz:
Comunidade. Isto é bem anterior ao fato do senhor se conhecer como gente, assim, muito tempo atrás sempre foi mantida assim pela comunidade?
Alcides:
Foi.
Juiz:
Quem mantém são os fiéis?
Alcides:
São os fiéis.
Juiz:
Desde que idade?
Alcides:
Desde os oito anos
Juiz:
O senhor tem conhecimento de alguém invadir aquilo lá...?
Juiz:
O senhor sabe se ela impedia ou impediu em algum momento os fiéis, através de colocação de pedras ou bambus, outras coisas, de fiéis de entrarem no interior da capela?
Alcides:
Ela, todas as pessoas que vai lá, que iam lá, ela agredia verbalmente... ela me chamou de ladrão... que os padres queriam roubar...
Juiz:
Ofertas?
Alcides:
Para a conserva da igreja lá... da capela
Juiz:
O senhor tem conhecimento se ela vem impedindo de fiéis da comunidade de frequentar lá,... ou causar receio de estas pessoas irem sozinhas lá?
Alcides:
É claro que as pessoas têm medo dela...

Transcrição de trechos da audiência